Recurso de revista. Horas extras. Motorista.

Enquadramento no art. 62, I, da CLT.

Embargos de declaração. Recurso de revista.

Inexistência dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC.

OAB catarinense repudia revista constrangedora a advogados

Recurso de revista. Sucessão trabalhista. Ilegitimidade passiva.

A decisão do Tribunal Regional está fundamentada em interpretação e aplicação de dispositivo de lei estadual, cuja observância obrigatória se limita à área territorial de jurisdição do Tribunal prolator da decisão recorrida (artigo 896, alínea 'b', da CLT).

Trifil é condenada por revista íntima constrangedora

Dano moral. Indenização. Fixação. Critério. Revista íntima.

Revista Veja condenada a indenizar Marta Suplicy

Advogado denunciado pela revista Veja está suspenso

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.

MULTA DO ARTIGO 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. A oposição de Embargos de Declaração com o intuito de reapreciar matéria já decidida, importa no reconhecimento do caráter manifestamente protelatório dos Embargos de Declaração e aplicação da multa expressamente prevista no artigo 538, parágrafo único, do CPC.

Revista de Direito e Processo Penal tem participações ilustres

Revista de Direito e Processo Penal tem participações ilustres.

Supermercado consegue excluir condenação por revista de bolsas e sacolas sem contato físico

A revista feita de modo impessoal não caracteriza dano moral.

Atacadista não cometeu ilegalidade ao revistar pertences de empregado

A revista genérica e sem contato físico não caracteriza dano.

Apelo interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014. Adicional de Periculosidade

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Estabilidade Provisória. Gestante. Contrato de Aprendizagem

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei 13.015/14

Competência do TRT para negar seguimento ao Recurso de Revista.

Fundação Casa. Quinquênios. Base de Cálculo. Honorários Periciais

Embargos de Declaração em Recurso de Revista da reclamada.

Multa do artigo 477, § 8º, da CLT. Vínculo de emprego reconhecido em juízo

Recurso de Revista regido pela Lei 13.015/2014.

Indenização por danos materiais. Pagamento em parcela única

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista do reclamante.

Intervalo intrajornada. Concessão de intervalo no início e no final da jornada. Norma coletiva

Embargos de Declaração em Recurso de Revista com Agravo.

Promoções por merecimento. Plano de Cargos e Salários

Agravo de Instrumento do reclamante. Recurso de Revista.